As Condições Gerais apresentadas são da inteira responsabilidade da STARBIKERS.COM de Miguel Duque, e foram redigidas de acordo com a legislação em vigor em matéria de Comércio Electrónico e Protecção de Dados Pessoais (Decreto-Lei 143/2001, de 26 de Abril; Decreto-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro e Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro respectivamente)
Antes de fazer qualquer encomenda, por favor leia atentamente as nossas Condições Gerais, uma vez que ao efectuar qualquer encomenda o Distribuidor assegura de imediato que compreendeu e aceitou na íntegra os termos e condições descritas:
- Identificação
- Condições Gerais
- Política de Privacidade
- Condições Comerciais
- Métodos de Pagamento
- IVA
1. Identificação Para constar na nossa lista de DISTRIBUIDORES, é necessário o seu registo. Em seguida deverá regressar à página dos Distribuidores e preencher os dados da sua candidatura.
Os campos assinalados com
*, são campos de preenchimento obrigatório
| IDENTIFICAÇÃO |
| Empresa/Nome * |
Nome da Empresa ou Nome do Empresário (Empresário Nome Individual) |
| Cargo |
|
| Morada * |
Morada completa |
| NIF * |
Nº de Contribuinte de Pessoa Colectiva ou Singular
|
| Data Início de Actividade * |
Registo da Conservatória, ou Data de Inicio de Actividade ou CAE (Classificação de Actividades Económicas)
|
| CONTACTOS |
| E-mail – Geral * |
O e-mail é rápido, eficaz e económico e ainda poderá ser usado caso venha a esquecer o seu nome de “Utilizador” e/ou “Palavra Passe”, por isso é obrigatório. |
| Telefone/Telemóvel * |
O telefone ou telemóvel, pode em muito ajudar nas comunicações caso haja dificuldade em receber a nossa correspondência. |
| Website |
URL (link do seu espaço na Internet) |
2. Condições Gerais
Favor ver Condições Gerais
3. Política de Privacidade
Favor ver Política de Privacidade
4. Condições Comerciais
As encomendas a pagar Contra Reembolso destinam-se exclusivamente a Distribuidores com sede em território português e só se processam para encomendas de 30€ a 250€ (1).
Os Portes e Envio são adicionados à encomenda e pagos pelo Cliente/Distribuidor.
Tabela de Descontos e Modo de Pagamento:
| Valores em Euros (€) por Encomenda |
| Por Encomenda |
Desconto
|
Distribuidor
|
Método de Pagamento |
| 30€ - 250€ |
15% |
Nacional
|
Contra Reembolso (1) ou (2) |
| > 251€ |
15% |
Nacional/Internacional |
Pré-Pagamento (2) |
5. Métodos de Pagamento
| Métodos de Pagamento |
| Contra Reembolso (1) |
Numerário (€) / Cheque Bancário (Visado) |
Referência Multibanco (2)
|
Pagamento de compras através do Multibanco |
| Transferência Bancária (2) |
Nacionais – 0033 0000 4536 5995 8640 5
Internacionais – PT50 0033 0000 4536 5995 8640 5
BIC/SWIFT - BCOMPTPL
|
| Paypal (2) |
Cartão de Crédito On-line |
6. IVA
Pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)
|
| Estados membros da C.E.E |
Fora da Comunidade Europeia (¹)
|
Isento (²)
|
Isento
|
Especial agradecimento a Sardinha & Gaspar – Serviços e Contabilidade, Lda pela informação aqui divulgada.
Vendas para fora da UNIÃO EUROPEIA, são consideradas exportações, como tal o IVA não será cobrado.
(¹) Os seguintes países não pertencem à CEE:
- Suiça, Croácia, Macedónia, Turquia;
- Ilha de Helgoland e território de Busingen, Ceuta, Melilha, Livigno, Campione d'Itália e
águas nacionais do lago de Lugano;
- Ilhas Canárias, departamentos ultramarinos da República Francesa, Monte Atos, Ilhas
Anglo-Normandas, Ilhas Aland (Decreto-Lei n.º 206/96, de 26 de Outubro);
(²) Terá de estar registado como nosso Distribuidor, caso contrário o IVA será cobrado.
